Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Institui a Câmara Técnica de Produtos Biológicos – CATEBIO, vinculada à Anvisa.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
RESOLUÇÃO RDC N° 38, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 37, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC No- 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Excipientes Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO – RDC No- 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.