RDC nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.
RESOLUÇÃO-RDC No- 63, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Radiofármacos.
RESOLUÇÃO-RDC No- 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos.
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 56, de 6 de abril de 2001
Os produtos para saúde devem atender aos requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis a estes produtos.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências.