INFORME TÉCNICO Nº 03/2015
Apresentação de proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP).
INFORME TÉCNICO Nº 02/2015
Relatórios de Acompanhamento das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP).
INFORME TÉCNICO N°: 01/2015
Adequações das PDP vigentes à Portaria n° 2.531, de 12 de novembro de 2014.
Processo de estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Fluxograma PDP
DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a pela inclusão, exclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.