Bahiafarma inicia fornecimento de insulinas para o SUS
Primeiros lotes do medicamento começam a chegar aos postos nos próximos dias; laboratório deve responder por metade da demanda anual
Vital Brazil assina novas PDPs com Ministério da Saúde
Instituto produzirá outros quatro oncológicos para serem distribuídos pelo SUS
Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas
PORTARIA Nº 2.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das […]
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
Perguntas e Respostas
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
INFORME TÉCNICO Nº 04/2015
Esclarecimentos em relação à elaboração da proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP).