INFORME TÉCNICO Nº 02/2015

INFORME TÉCNICO Nº 02/2015Relatórios de Acompanhamento das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Baixar agora!

INFORME TÉCNICO N°: 01/2015

INFORME TÉCNICO N°: 01/2015Adequações das PDP vigentes à Portaria n° 2.531, de 12 de novembro de 2014. Baixar agora!

DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Baixar agora!

DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Baixar agora!

DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004

DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências. Baixar agora!