PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.