RESOLUÇÃO Nº 58, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. Baixar agora!
RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 56, de 6 de abril de 2001
RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 56, de 6 de abril de 2001Os produtos para saúde devem atender aos requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis a estes produtos. Baixar agora!
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências. Baixar agora!
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011Institui a Câmara Técnica de Produtos Biológicos – CATEBIO, vinculada à Anvisa. Baixar agora!
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências. […]
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011Dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências. Baixar agora!
RESOLUÇÃO-RDC Nº 47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO-RDC Nº 47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. Baixar agora!
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2013Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. Baixar agora!
RESOLUÇÃO RDC N° 38, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÃO RDC N° 38, DE 26 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa. Baixar agora!
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 37, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 37, DE 3 DE AGOSTO DE 2011Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências. Baixar agora!