PORTARIA Nº 374 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
PORTARIA Nº 374 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde Baixar agora!
PORTARIA Nº 2.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do anexo a esta Portaria. Baixar agora!
PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de […]
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde. Baixar agora!
Perguntas e Respostas
Perguntas e RespostasBaixar agora!
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Baixar agora!
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Baixar agora!
INFORME TÉCNICO Nº 04/2015
INFORME TÉCNICO Nº 04/2015Esclarecimentos em relação à elaboração da proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Baixar agora!
INFORME TÉCNICO Nº 03/2015
INFORME TÉCNICO Nº 03/2015Apresentação de proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Baixar agora!
INFORME TÉCNICO Nº 02/2015
INFORME TÉCNICO Nº 02/2015Relatórios de Acompanhamento das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Baixar agora!