Com objetivo de identificar os diferentes estágios de desenvolvimento e desafios para atender às políticas públicas e programas estratégicos do Sistema Único de Saúde – SUS, no horizonte de médio e longo prazos, a I Oficina de Governança e Integridade com os Laboratórios Oficiais reuniu em Brasília, nos dias 19 e 20 de fevereiro, 80 dirigentes e profissionais de 23 instituições de produção, ciência e tecnologia e inovação de oito estados. (Na foto acima, o presidente da ALFOB, Jorge Mendonça, o secretário Carlos Gadelha, o diretor Leandro Safatle e os participantes da Oficina.)
Realizada pelo Ministério da Saúde, com participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficias do Brasil – ALFOB, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, a Oficina contou com a presença dos titulares da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Insumos Estratégicos e do Complexo da Saúde – SECTICS, Carlos Gadelha, e do diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde – DECEIIS, Leandro Safatle, além de 21 membros da Equipe Técnica do Ministério da Saúde.
A elaboração e condução metodológica dos trabalhos coube a uma equipe de oito consultores, que organizaram a dinâmica de produção, coleta e sistematização de informações.
Coordenados pelo médico Adriano Massuda, doutor em Saúde Coletiva, professor da FGV/SP e ex-secretário da atual SECTICS e pelo doutor em Ciências Sociais, professor da FGV/SP, engenheiro José Bento Amaral, tendo como facilitador o consultor e mestre em Gestão Pública, Nilson Brizotti, a equipe conduziu a Oficina com base em dois eixos e suas respectivas dimensões.
O primeiro eixo é o da Estratégica e Governança que apresenta também as dimensões de Tecnologia da Informação, Processos e Pessoas.
Nesse âmbito foram tratados temas como Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, Relação com Stakeholders, Alinhamento às Políticas e Programas de Saúde e aos Ciclos Orçamentários, Governança Ambiental e Social (ESG), Estrutura Organizacional, Integridade e Sistemas Integrados de Gestão de Processos e Informação.
No segundo eixo, formado pela dimensão do Sistema de Qualidade e Produção, foram abordadas a Eficiência Produtiva e Operacional, Certificações, Calibrações, Segurança, Sustentabilidade, entre outras.
A metodologia empregada prevê como próximos passos reuniões complementares de aprofundamento, consolidação e análise das informações e a elaboração de um plano de ação individualizado, por instituição.
Oportunidade histórica
O titular da SECTICS, Carlos Gadelha, ao participar da abertura e do fechamento dos trabalhos, considerou a realização da Oficina como uma iniciativa “histórica” e que representa uma grande “aposta” nas instituições públicas de pesquisa, produção e inovação que integram o Complexo da Saúde.
O secretário cita a retomada do Grupo Executivo – GECEIS, a criação do Programa Estruturante do Complexo, a inclusão da saúde como uma das seis missões da Nova Política Industrial e a prioridade que o setor está recebendo do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC como indicadores do esforço do atual governo para promover a sua “reconstrução”.
Gadelha lembra que o foco desse esforço é reduzir a dependência tecnológica e tornar o SUS mais resiliente, pois o déficit anual do setor saúde na balança comercial é de US$ 25 bi e 95% dos Insumos Farmacêuticos Ativos ainda são importados.
– Nacionalizar é produzir com tecnologia. Temos que criar uma estrutura de governança e integridade, para que a rede pública tenha capacidade tecnológica e seja inovadora, atendendo ao que o SUS precisa. O que nos legitima é gerar produto, registro, emprego e renda, disse.
O secretário afirmou que os investimentos que o governo federal irá realizar deverão ter um “selo” de um programa contínuo de inovação na gestão. Segundo Carlos Gadelha, não existe inovação com gestão atrasada e é papel do Estado orientar os investimentos sob essa perspectiva, inclusive os voltados ao setor privado. “Não haverá modelo único, mas sim [iremos utilizar] os que funcionam”, disse.
O presidente da ALFOB, Jorge Souza Mendonça, afirmou que a Oficina representa “um momento único, de oportunidades únicas”. Em primeiro lugar, comenta, por reunir, para além dos Laboratórios Oficiais Associados à ALFOB, também outras importantes instituições de produção, ciência e tecnologia em saúde do Brasil. “Somente com essa rede forte, o SUS também será forte”, disse.
– Nós entregamos produtos, formamos pessoal qualificado, desenvolvemos tecnologias para os fármacos, medicamentos, vacinas e insumos estratégicos. Acreditamos na política em curso para o Complexo da Saúde. Agora, precisamos de apoio para enfrentarmos os desafios representados pela governança e integridade, dos quais não somos especialistas. Precisamos de uma estrutura de médio e longo prazos, com investimento pesado nas plataformas produtivas e em novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial.
De acordo com Jorge Mendonça, será preciso inovar também na conquista de novos mercados da América Latina, África e outros países, fortalecendo o Sul Global, exportando inovações produzidas pela rede fabril e tecnológica que é um dos componentes essenciais do SUS, um dos mais avançados sistemas nacionais de saúde do mundo.
O titular da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Guilherme Alberto Almeida de Almeida, disse que inovar também é transformar para que as coisas funcionem melhor. De acordo com ele, inovar é um novo jeito de fazer, construir e operar políticas públicas, com aliança, com parceria, com entrega, com resultado.
– Gosto muito de uma frase que diz que o futuro já chegou, só está mal distribuído.* O futuro está nesta sala. Nosso papel é o de aumentar a redistribuição de futuro. Já estamos num bom caminho, avalia.
O diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde – DECEIIS, Leandro Safatle, considerou que a agenda da Oficina é “central” para o avanço na realização dos investimentos anunciados para o Complexo da Saúde. “Essa é a primeira frente de um processo contínuo de qualificação da gestão que não seja um padrão único, mas [na perspectiva de] trabalhar com cada instituição [em particular]”, concluiu.
(*) Frase atribuída a William Gibson, escritor de ficção científica (EUA)
A Oficina reuniu 80 dirigentes e profissionais de 23 instituições, de oito estados
Elaboração:
Assessoria de Gestão Estratégica e Comunicação