A soberania é inerente à saúde. Seja no ato do profissional, soberano em decidir a melhor conduta ao paciente, seja na gestão dos sistemas nacionais de saúde, que somente geridos soberanamente podem oferecer o melhor cuidado à sua população.
Portanto, sem Soberania Nacional não se realiza o SUS – o Sistema Único de Saúde do Brasil, referência mundial em oferecer acolhimento universal, equidade e integralidade do cuidado a qualquer ser humano que esteja em solo da nossa Amada Pátria Brasileira.
É movida pela mais profunda indignação que a ALFOB vem a público manifestar seu veemente repúdio à recente decisão do governo dos Estados Unidos de revogar e impor restrições a vistos de autoridades brasileiras vinculadas ao Programa Mais Médicos, bem como de seus familiares.
A medida, anunciada em 13 de agosto, atinge diretamente dois sanitaristas com reconhecida trajetória na saúde pública: Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e Alberto Kleiman, coordenador-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP30.
Causa ainda maior perplexidade o fato de a decisão também alcançar familiares do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um gesto que fere não apenas princípios diplomáticos básicos, mas também o respeito a direitos individuais.
As sanções, anunciadas sob a alegação do Programa Mais Médicos, carregam, na verdade, uma tentativa de intimidar a Gestão Tripartite do SUS, em que a União, os Estados e os Municípios são soberanos para oferecer o melhor cuidado à População Brasileira.
Vindas do governo de um país em que não há nem de longe as garantias sociais alcançadas pelo Brasil, esse ataque na verdade quer atingir os Princípios do SUS, inscritos na Constituição da República em seu Artigo 196: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, certamente a maior conquista civilizatória da Nação Brasileira em todos os tempos.
Conforme determina a Lei 8.080 e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, os Laboratórios Oficiais são componentes do SUS, formam a sua base produtiva, científica e tecnológica, assegurando os medicamentos, vacinas, soros, insumos e outros produtos fundamentais para a assistência à saúde da População Brasileira.
Sabemos o nosso lugar na História da Saúde Brasileira. Ao lado do SUS e de mãos dadas com cada um dos nossos irmãos e irmãs brasileiros e brasileiras, seguiremos construindo o Sistema de Saúde que é hoje Nosso Orgulho, Patrimônio Nacional e Referência para todo o Mundo!
Brasília, agosto de 2025.
Jorge Souza Mendonça
Presidente da ALFOB
Assinam:
BAHIAFARMA
BIO-MANGUINHOS
FAP
FAR-MANGUINHOS
IBMP
IPEFARM
LIFESA