Quarenta e dois projetos de 16 instituições foram contemplados com recursos do Novo PAC Saúde/CEIS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, anunciou R$ 4,2 bilhões de investimentos para 16 Laboratórios Oficiais e Instituições de Ciência e Tecnologia. Os investimentos foram anunciados durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde – GECEIS, ocorrida no dia 15 de outubro de 2024, em Brasília (na foto acima, Dirigentes dos Laboratórios Oficiais presentes à Plenária do GECEIS).
O montante contempla 35 projetos selecionados em 2024 (R$ 3,3 bilhões) e outros sete projetos apoiados em 2023 (R$ 900 milhões), por meio do Eixo do Complexo da Saúde previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Saúde.
A Plenária do GECEIS teve como tema “o poder de compra do SUS e a implementação da Estratégia do Complexo Econômico Industrial da Saúde” e foi coordenada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Insumos Estratégicos e Complexo da Saúde – SECTICS, Carlos Gadelha.
A ministra da Saúde afirmou que o montante de recursos configura “o maior investimento público da história” voltados para alavancar parcerias de inovação e produção em saúde no Brasil.
Segundo Nísia Trindade, o objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura produtiva e
tecnológica dos laboratórios públicos e ICTs para atendimento das demandas estratégicas do SUS e a realização de parcerias público-privadas no âmbito do CEIS.
Carlos Gadelha, titular da SECTICS, esclareceu que os investimentos previstos serão realizados até o final de 2027. De acordo com ele, os projetos selecionados em 2024 foram organizados em sete eixos estratégicos (Quadro I), a partir das prioridades definidas pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
Instituída pela Portaria GM/MS Nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, essa Matriz se estrutura por meio do Bloco I – Preparação do Sistema de Saúde para Emergências Sanitárias e Bloco II – Doenças e Agravos Críticos para o SUS.
Quadro I – Projetos e valores, por Eixos Estratégicos de Investimentos
Fonte: GECEIS/MS/SECTICS
O presidente da ALFOB, Jorge Souza Mendonça, esclarece que um conjunto importante de Laboratórios Oficiais estará recebendo investimentos que podem elevar de patamar qualitativo a saúde brasileira, cumprindo a missão expressa no Plano de Ação da Nova Política Industrial de se construir um Complexo da Saúde “resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde” (Quadro II).
Segundo ele, a aprovação desses projetos vem ratificar a capacidade e o empenho dos Laboratórios Associados à ALFOB em elaborar projetos viáveis que oferecem soluções consistentes aos desafios propostos pelos Programas Estruturantes para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo da Saúde, em tempo muito exíguo.
Para o presidente da ALFOB, os projetos apresentados irão estimular a inovação e a produção local, por meio do uso do poder de compra do Estado, promovendo iniciativas que estimulam a pesquisa, o desenvolvimento, a absorção e a incorporação de tecnologias e produtos em saúde.
– Os Laboratórios Oficiais, inclusive por meio de parcerias com a iniciativa privada, atendem a demandas como as doenças negligenciadas, para os quais somos os maiores fornecedores. Também desempenhamos papel estratégico na redução de preços para o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, contribuindo para aumentar o acesso da população que mais necessita do SUS e tornar cada vez mais viável esse mega sistema de saúde, considerado hoje o maior do mundo em acesso universal e integral à saúde, finaliza Jorge Souza Mendonça.
Quadro II – Projetos dos Laboratórios Oficiais e ICTs contemplados com investimentos
Fonte: GECEIS/MS/SECTICS