19h / SOLENIDADE DE ABERTURA – 1º Dia

MESA:

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS:

O PAPEL DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS OFICIAIS NO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE

Palestra Magna: José Gomes Temporão

Convidados:

• Ministério da Saúde – Nísia Trindade
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckimin
• ALFOB –
• Conselho Nacional de Saúde – CNS – Fernando Pigatto
• Conselho Nacional das Secretariais Municipais de Saúde – Conasems
• Conselho Nacional das Secretariais Estaduais de Saúde – Conass
• Representante do Congresso Nacional
• ANLAP – Agência dos Laboratórios Públicos da Argentina

Programação – 2^o Dia

8h30 às 12h

MANHÃ

Mesa Redonda I:

Políticas de transferências de tecnologias em atendimento ao SUS: o papel normativo do Estado e a garantia da efetividade

Objetivo:

Discutir os obstáculos e mecanismos de aprimoramento para a obtenção efetiva de resultados para a saúde a partir dos projetos de transferência de tecnologia no CEIS.

Temas:

●      Legislação sobre o complexo econômico-industrial da saúde – CEIS

●      Vantajosidades sócio-econômicas dos processos de Tectransfer

●      Monitoramento e indicadores de resultados

●      Inteligência de mercado e monitoramento do horizonte tecnológico

Convidados:

• SECTICS – Carlos Gadelha
• CGU
• Representante do Congresso Nacional
• ALFOB –
• ABIFINA –
• Grupo FarmaBrasil – Reginaldo Arcuri

Moderador: Rodrigo Silvestre

Programação – 2^o Dia

13h30 às 17h

Tarde

Mesa Redonda II:

Uma necessária Política Nacional de Produção de Medicamentos para Doenças Negligenciadas e Drogas Órfãs –

Objetivo:

Discutir estratégias para a construção de uma Política Nacional de Produção de Medicamentos para Doenças Negligenciadas e Drogas Órfãs

Temas:

●      Atualização do elenco, incorporação de novas terapias e a regularidade no fornecimento dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs)

●      Produção de fitoterápicos

●      Preços CMED/Anvisa

●      Programação Plurianual de Aquisição pelo do Ministério da Saúde

Convidados:

• DAF/Min. Saúde – Marco Aurélio 
• DECIIS/Min. Saúde – Leandro Safatle
• ALFOB – Jorge Mendonça
• ABIQUIF-
• CNS –
• Conass –
• Conasems –

Moderador: Luiz Marinho

Programação – 3^o Dia

8h30 às 12h

Manhã

OFICINA I:

Rede Pública de Laboratórios Farmacêuticos:

 Estabelecendo um Marco Legal

(Coordenação Metodológica Pesquisadora Dra. Fotini Santos – Instituto de Saúde – SP)

Objetivo:

Discutir a governança de uma rede nacional de desenvolvimento de competências dos LFOs no contexto do complexo econômico-industrial da saúde no Brasil, com objetivo de se estabelecer um Marco Legal

Temas:

●      Governança e Compliance

●      Marco Legal

●      Plataformas Tecnológicas

●      Portfólio

●      Regionalização

Público:

Dirigentes dos LFOs

Convidados:

●      Representante do Congresso Nacional

●      ANLAP

Monitores: Luiz Marinho e Rodrigo Silvestre

Programação – 3^o Dia

13h30 às 17h

Tarde

OFICINA II:

Intercâmbio de Experiências em Transferências de Tecnologia

(Coordenação Metodológica Pesquisadora Dra. Fotini Santos – Instituto de Saúde-SP)

Objetivo:

Intercambiar experiências exitosas em transferências de tecnologia e internalização de produtos, soluções encontradas e meios para suporte mútuo entre as equipes para o compartilhamento de informações estratégicas para superar desafios comuns.

Temas:

●      Transferência de tecnologia

●      Fatores dificultadores e facilitadores (internos e externos)

●      Questões normativas e legais

●      Geração de conhecimento e compartilhamento de informação

Público:

Gestores e gerentes de projetos de transferência de tecnologia dos LFOs

Monitores: Luiz Marinho e Rodrigo Silvestre

Programação – 3^o Dia

8h30 às 12h e 13h30 às 17h

 INTEGRAL

Oficina III:

Aquisição de bens e serviços pelos LFOs

(Coordenação Metodológica Pesquisadora Dra. Fotini Santos – Instituto de Saúde-SP)

Objetivo: Constituir a Comissão Técnica de Aquisições

     Público: Técnicos dos LFOs

Temas (Documento Base – Súmula WorkLab):

●      Qualificação e Pré-Qualificação de Fornecedores

●      Prospecção de Mercado/Cotações

●      Aquisição/Abastecimento

●      Assuntos regulatórios

●      Pregões

●      Rede de troca de experiências e melhores práticas

Monitor: Fotini Santos Toscas

Programação – 3^o Dia

8h30 às 12h e 13h30 às 17h

Oficina IV:

Política da Qualidade

(Coordenação Metodológica Pesquisadora Fotini Santos – Instituto de Saúde -SP)

Objetivo: Constituir a Comissão Técnica de Qualidade

Público: Técnicos dos LFOs

Temas (Palestra Representante ANVISA):

●      Contexto atual do processo regulatório de medicamentos no Brasil e mundo

●      Harmonização internacional de normas técnicas

●      Rede de troca de experiências e melhores práticas

Convidado: Representante ANVISA

Monitor: Mateus Prata