PORTARIA Nº 2.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das […]
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
Perguntas e Respostas
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
INFORME TÉCNICO Nº 04/2015
Esclarecimentos em relação à elaboração da proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP).
INFORME TÉCNICO Nº 03/2015
Apresentação de proposta de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP).
INFORME TÉCNICO Nº 02/2015
Relatórios de Acompanhamento das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP).
INFORME TÉCNICO N°: 01/2015
Adequações das PDP vigentes à Portaria n° 2.531, de 12 de novembro de 2014.