INFORME TÉCNICO N°: 01/2015
Adequações das PDP vigentes à Portaria n° 2.531, de 12 de novembro de 2014.
Processo de estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Fluxograma PDP
DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.DECRETO Nº 7.807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.
Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas-2009-2013
Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), PDP e PDP P,D&I extintos-2015
Fase I: Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) – Produtos para saúde-2015
Fase I: Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) – Medicamentos-2015
PORTARIA Nº 374 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.