RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a pela inclusão, exclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 24, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Indicações previstas para tratamento com a Talidomida
RESOLUÇÃO – RDC No 13, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos
RESOLUÇÃO -RDC N° 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 387 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
Resolução RE nº 899, de 29 de maio de 2003
Determina a publicação do “Guia para validação de métodos analíticos e bioanalíticos”
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº. 249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Determinar a todos os estabelecimentos fabricantes de produtos intermediários e de insumos farmacêuticos ativos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no REGULAMENTO TÉCNICO DAS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e de suas Coordenações Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária e dá outras providências.