Guia da Qualidade para Sistemas de Tratamento de Ar e Monitoramento Ambiental na Indústria Farmacêutica
Anvisa, 2014.
Transformações recentes da indústria farmacêutica: um exame da experiência mundial e brasileira no século XXI
Revista de Saúde Coletiva, 2014.
Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas-2009-2013
Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), PDP e PDP P,D&I extintos-2015
Fase I: Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) – Produtos para saúde-2015
Fase I: Propostas de Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) – Medicamentos-2015
PORTARIA Nº 374 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Determina a publicação da “LISTA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO”.
DECRETO Nº 8.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras – DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.