Objetivo é contribuir com propostas de ação para o aprimoramento da Política de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde – SUS
A Assembleia da ALFOB aprovou a criação de uma Grupo de Trabalho Tripartite a ser formado em parceria com o Conselho de Secretários de Saúde – Conass e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems. (Na foto acima, participantes da Assembleia da ALFOB, realizada em Brasília)
A proposta foi apresentada pelo presidente da ALFOB, Jorge Souza Mendonça, na II Assembleia Ordinária da instituição, que ocorreu no dia 15 de maio, em Brasília, durante a Mesa Redonda “O Complexo Econômico Industrial da Saúde e sua importância para a Política Nacional de Assistência Farmacêutica – desafios e oportunidades”, que contou com a participação dos assessores de Assistência Farmacêutica do Conass, Henrique Vogado, e do Conasems, Elton Chaves.
A Assembleia da ALFOB também aprovou moção da instituição em defesa da inclusão do Conass e do Conasems como membros efetivos tanto no Comitê Deliberativo quanto nas Comissões Técnicas de Avaliação, instâncias de decisão da Política para o Desenvolvimento Produtivo – PDP.
Segundo o presidente da ALFOB, o principal objetivo do Grupo de Trabalho Tripartite é contribuir com propostas de ação para o aprimoramento a Política de Assistência Farmacêutica em seus Componentes Básico, Estratégico e Especializado.
“A criação do Grupo de Trabalho Tripartite irá proporcionar a integração de esforços, expertises e de informação das três instituições, colocando a capacidade produtiva, tecnológica, de ensino e inovação dos Laboratórios Oficiais a serviço dos maiores desafios que o SUS enfrenta atualmente na Assistência Farmacêutica, afirmou o presidente da ALFOB.
Farmacêutico e diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz – Farmanguinhos, Mendonça disse que, com a aprovação pela Assembleia, a ALFOB irá encaminhar ofício aos presidentes do Conass e Conasems, solicitando apoio à da proposta de criação do Grupo de Trabalho Tripartite com a maior urgência possível.
Para ele, as três instituições podem contribuir para a busca de soluções no enfrentamento de problemas da mais alta relevância para a saúde da população brasileira, relacionados à escassez de medicamentos para doenças negligenciadas, tropicais e transmissíveis, drogas órfãs e medicamentos previstos pela Relação Nacional de Medicamentos – Rename que sistematicamente enfrentam dificuldade de fornecimento regular e contínuo para as redes regionais de atenção à saúde.
Indicador composto
O assessor de Assistência Farmacêutica do Conass, Henrique Vogado, afirmou que os depoimentos dos gestores de saúde confirmam a confiança na integridade dos Laboratórios Oficiais como fornecedores do SUS. “Os comentários são de que a logística deles funciona muito bem”, sublinhou, destacando que, diante disso, os Laboratórios Oficiais podem e devem exercer papel crescente soluções para as dificuldades da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
O assessor do Conasems, Elton Chaves chamou atenção para a necessidade urgente de que se produza um indicador composto com dados de várias instituições, permitindo uma vigilância contínua sobre a “criticidade de abastecimento da Assistência Farmacêutica”.
Chaves lembra que o Conasems tomou a iniciativa de implantar o Monitora AF, painel que levanta demandas de desabastecimento das unidades de saúde. Com base nas informações do Monitora AF, ele relata avanços no fornecimento de algumas classes terapêuticas, como antipiréticos e anti-inflamatórios esteroides, mas comenta, por outro lado, que as dificuldades dos municípios com certos antibióticos e outros medicamentos persistem.
Diante disso, segundo ele, é necessário buscar soluções para as listas de medicamentos estratégicos, inclusive aquelas voltadas para emergenciais sanitárias, como a atual crise ambiental enfrentada pelo Rio Grande do Sul.