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ALFOB alerta – A PEC 10/22 ameaça o acesso universal e gratuito ao sangue e hemoderivados pelo SUS

Em defesa da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados e da Hemobrás.

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB alinha-se ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems para alertar a sociedade brasileira dos riscos que Proposta de Emenda Constitucional – PEC 10/22 representa para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que necessitam de doação de sangue e hemoderivados, além de ameaçar a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados e agredir um Direito Constitucional hoje assegurado a toda população.

A referida PEC é uma ameaça à autonomia nacional na produção desses insumos que são fabricados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás, em cumprimento ao Artigo 199 da Constituição Federal, que determina a redução da dependência externa do Brasil e ampliação do acesso da população aos hemoderivados e biofármacos essenciais às pessoas com hemofilia, imunodeficiências, queimaduras graves, HIV/aids, câncer, entre outras doenças.

Os hemoderivados são produzidos a partir do plasma humano obtido nas doações de sangue realizadas nos hemocentros brasileiros. Os principais são: albumina, imunoglobulina e os fatores VIII e IX da coagulação.

Se aprovada a PEC 10 pode tornar inviável a operação da Hemobrás, empresa criada em 2004 e que presta todo apoio à Hemorrede Brasileira, inclusive na logística de importação e distribuição, pesquisas e na elaboração de testes de diagnóstico de doenças no sangue por nanotecnologia e biologia molecular.

Empreendendo um esforço enorme por meio de investimentos de R$ 1,4 bilhão, a Hemobrás prepara-se para produzir até 500 mil litros de plasma por ano e os quatro principais tipos de hemoderivados. Já atende 100% da demanda nacional pelo fator VIII recombinante (Hemo-8r), medicamento destinado ao tratamento da hemofilia, sendo este o primeiro produto com a marca Hemobrás.

Todo apoio ao direito do acesso público, universal e gratuito ao sangue e hemoderivados e à Hemobrás!

 

Para mais informações, acesse:

Carta aberta aos Senadores da República em defesa e apoio à Hemobrás e à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados